G-87LMNJR9S3

As comunidades carioca e fluminense compartilhando ideias.

Domingo, 26 de Janeiro de 2025

COMUNIDADES

INSS leva inclusão previdenciária aos trabalhadores rurais quilombolas

Conheça os direitos dos segurados especiais das comunidades quilombolas, símbolos de resistência e da cultura africana no Brasil

PORTAL ZERO 21
Por PORTAL ZERO 21
INSS leva inclusão previdenciária aos trabalhadores rurais quilombolas
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

A aposentadoria por idade, benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão são os principais direitos que o segurado especial quilombola possui junto ao INSS. No Dia da Consciência Negra, celebrado em todo o Brasil nesta quarta-feira (20), o Instituto busca tornar amplo o conhecimento dessa população sobre seus direitos, como forma de reconhecimento às comunidades  quilombolas, símbolos de resistência e da cultura africana no Brasil.  

Breve histórico

O Dia da Consciência Negra faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, considerado um dos maiores líderes da resistência negra no século XVII, quando se organizaram muitos quilombos em todo o país.  Essa data foi escolhida para promover o respeito, a igualdade e a dignidade dos negros na sociedade, uma vez que Zumbi não apenas reivindicou os direitos de cidadania das comunidades quilombolas, mas também combateu as estruturas sociais que perpetuavam a discriminação racial.

Leia Também:

Tradicionalmente, os quilombos eram regiões de grande concentração de escravos, afastados dos centros urbanos e em locais de difícil acesso. Embrenhados nas matas, selvas ou montanhas, esses núcleos se transformaram em aldeias, dedicando-se à economia de subsistência e às vezes ao comércio, alguns tendo mesmo prosperado.

Comunidades Quilombolas nos dias atuais

A população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes. Os dados são do Censo IBGE 2022, que investigou pela primeira vez esse grupo. No Nordeste residem 68,19% dos quilombolas do país: a Bahia concentra 29,90% desta população e o Maranhão vem a seguir, com 20,26%.

Com o Programa de Educação Previdenciária (PEP) em parceria com as suas gerências-executivas, o INSS  tem a iniciativa de levar informações e serviços previdenciários às comunidades quilombolas, uma vez que as principais dificuldades enfrentadas até hoje por essa parcela da população são relacionadas à distância.

O que caracteriza o segurado especial quilombola?

Para se enquadrar nessa classe, o trabalhador precisa exercer sua atividade majoritariamente no campo. Ela pode ser realizada individualmente, com o auxílio eventual de terceiros, ou em regime de economia familiar, que é quando o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento, tanto social como econômico. É válido ressaltar que, se o trabalho for feito em regime de economia familiar, a família do segurado, que é a esposa ou marido e o filho maior de 16 anos, solteiro, também são classificados como especiais.

A comprovação de condição de segurado especial é necessária quando um benefício é solicitado. Para isso, deve ser apresentada a Autodeclaração Rural, que contém os detalhes sobre como a atividade rural é praticada.

O trabalhador rural pode pedir seu benefício ao INSS pela central de serviços Meu INSS (aplicativo para celular ou em meu.inss.gov.br). Caso possua limitações quanto ao uso da tecnologia, é possível também fazer o pedido pelo telefone 135 ou por meio das entidades conveniadas que possuem Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, tais como prefeituras municipais, entidades de classe, como sindicatos de trabalhadores rurais, e colônias de pescadores.

 

FONTE/CRÉDITOS: Edilene Leite, estagiária GEXPTN, com supervisão de Mariana Melo ACS/NE
Comentários:
PORTAL ZERO 21

Publicado por:

PORTAL ZERO 21

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book.

Saiba Mais

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )